Uso Aceitável

Uso Aceitável

Última atualização: 03 de outubro de 2026

Rascunho: este texto ainda não foi revisto por um advogado e pode mudar.

A Mona só funciona se quem compra e quem vende puder confiar. Estas são as regras de convivência; fazem parte dos Termos de Serviço.

1. Não se faz

  • Fraude: enganar compradores ou vendedores, anunciar o que não existe ou não se pode vender.
  • Artigos proibidos: o que a lei proíbe, e produtos contrafeitos.
  • Avaliações falsas: escrever ou comprar avaliações e depoimentos que não correspondem a uma compra real.
  • Assédio e ódio: insultos, ameaças, discriminação ou conteúdo ilegal, em vídeos, comentários ou mensagens.
  • Dados de terceiros: mostrar ou pedir moradas, telefones ou documentos de outras pessoas sem autorização.
  • Fugir à Mona: combinar pagamento ou entrega fora da plataforma para contornar o serviço.
  • Abuso técnico: tentar aceder a dados ou áreas que não são teus, automatizar a aplicação para a sobrecarregar, ou várias contas para enganar o sistema.

2. O que acontece

Conforme a gravidade, podemos remover o conteúdo, avisar, limitar funcionalidades, suspender ou encerrar a conta, e reter pagamentos ligados a uma fraude até esclarecer o caso. Quando a lei o exigir, comunicamos às autoridades.

3. Denunciar

Podes denunciar conteúdo diretamente na aplicação (por exemplo, num depoimento) ou contactar-nos pelos canais de apoio da Mona. Analisamos cada denúncia; não prometemos dizer-te o que fizemos a outra conta.

4. Recurso

Se achas que erramos ao agir na tua conta, contacta-nos pelos canais de apoio e explica porquê. Voltamos a analisar o caso.

Este documento existe apenas em português. Em caso de dúvida, vale a versão portuguesa.